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segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

Meio Ambiente Urgente!

Oscar Cabral

O córrego virou depósito de destroços, pedras e lixo no bairro da Posse, em Teresópolis: completo despreparo para lidar com a catástrofe

ocupação

8 soluções para evitar outra tragédia

Sempre que a fúria das águas deixa um rastro de destruição e mortes, o roteiro seguido pelos governantes brasileiros é muito semelhante. Proferem-se frases de efeito, adotam-se medidas paliativas, mas as grandes questões permanecem negligenciadas

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Malu Gaspar, Renata Betti e Roberta de Abreu Lima
Revista Veja – 26/01/2011
O cenário de devastação provocado pela tempestade que desabou sobre a Região Serrana do Rio de Janeiro há duas semanas, ceifando 785 vidas segundo a contagem feita até a última sexta-feira, escancarou as velhas fragilidades - ocupação irregular de encostas, leniência na fiscalização, falta de investimentos em tecnologia e infraestrutura - e o completo despreparo para lidar com uma catástrofe de tal magnitude. Todos os sistemas eficientes de prevenção de desastres do mundo foram concebidos depois de eventos como esse. Que a tragédia da serra fluminense sirva para dar, enfim, o sentido de urgência para a tarefa que vem sendo irresponsavelmente postergada no Brasil. Situação que o secretário de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência e Tecnologia, Luiz Antonio Barreto, resumiu em sessão no Congresso Nacional, na semana passada: "Falamos muito, mas não fizemos nada".

Não há que inventar a roda quanto ao caminho a ser trilhado. A experiência internacional mostra que, com a adoção disciplinada de um conjunto de medidas - algumas mais complexas e caras; outras até bastante simples -, é possível reduzir o número de mortos em desastres climáticos a níveis mínimos. As oito soluções propostas a seguir são consensuais para um grupo de especialistas ouvidos por VEJA, brasileiros e estrangeiros, que já puderam aferir sua eficácia em áreas com características semelhantes às da serra fluminense - caso do estado australiano de Queensland. Ali, um em cada 100 000 habitantes morreu em razão da última tempestade. A proporção registrada na serra do Rio é de noventa vezes esse número. Não dá para esperar a próxima temporada de chuvas para agir.

1. MAPEAR AS ÁREAS DE RISCO
Existe um consenso de que o primeiro e o mais básico passo para a prevenção de tragédias desencadeadas por desastres naturais é traçar um retrato das áreas mais vulneráveis de cada cidade - fruto de um levantamento topográfico de altíssima precisão e de uma minuciosa pesquisa de campo empreendida por geólogos. Só com isso é possível saber onde as pessoas podem morar em segurança e de onde elas devem sair. "Trata-se de instrumento de primeira necessidade para minimizar os riscos", afirma o geólogo Willy Lacerda, da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Pois nenhuma das cidades da serra fluminense varridas pela fúria das águas tem um mapa como esse. O Rio de Janeiro, apenas há um mês e depois de muitas catástrofes, passou a contar com um. Para se ter uma ideia do atraso brasileiro, Hong Kong fez o mesmo quatro décadas atrás - e tornou-se, com a ajuda da medida, caso exemplar de prevenção aos estragos das chuvas.

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2. Fiscalizar a ocupação irregular do solo
O Código Florestal proíbe construções em topo de morros, em encostas com inclinação superior a 45 graus e a menos de 30 metros de distância do leito dos rios - só que é amplamente desrespeitado no território nacional. O engenheiro José Alexandre Almeida, secretário de Planejamento de Teresópolis, uma das cidades fluminenses vitimadas pelo aguaceiro, dá o tom de como tais regras são encaradas - oficialmente: "Sabe, não podemos ser muito rigorosos na cobrança das normas de ocupação do solo. Do contrário, 80% dos habitantes teriam de deixar sua casa". É preciso que deixem. Centenas de mortes ocorreram justamente porque tanta gente não obedecia às normas, tanto pobres como ricos. Falta uma fiscalização efetiva, o que passa por uma completa mudança de cultura e métodos nas repartições públicas responsáveis. A tragédia da semana retrasada mostra que não nos resta outra opção.

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No lugar errado
As regras para a ocupação de terras previstas pelo Código Florestal não são cumpridas na maior parte da Região Serrana do Rio de Janeiro – Veja infográfico

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