Meio Ambiente Urgente!

IBAMA LIBERA CANTEIRO DE OBRAS DA USINA BELO MONTE

SÃO PAULO - O Ibama autorizou nesta quarta-feira, 26, ao consórcio Norte Energia, responsável pela obra da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), a implantar a infraestrutura necessária para a instalação do canteiro de obras do empreendimento. A licença, chamada de "autorização de supressão de vegetação", foi assinada nesta quarta pelo presidente substituto do Ibama, Américo Ribeiro Tunes, e está disponível no site da instituição. Com ela, o consórcio poderá fazer todo o procedimento de acampamento, canteiro industrial e área de estoque de solo e madeira.

A licença permite a supressão de 238,1 hectares de vegetação. Deste total, 64,5 hectares estão em Área de Preservação Permanente (APP). A autorização vale por 360 dias, a partir de hoje, e estabelece uma série de condições que deverão ser observadas pelos empreendedores, sob o risco de cancelamento da licença.

Dentre as condicionantes, o Ibama proíbe o uso de fogo e produtos químicos de qualquer espécie para eliminação da vegetação, além de depósito do material oriundo da supressão de vegetação em aterros e em mananciais hídricos.

Outra condição é que o consórcio somente poderá executar a intervenção nas áreas adquiridas ou com permissão do proprietário. Ainda como medida compensatória pelo desmatamento em APP, o consórcio terá de recuperar 64,5 de hectares na área de influência do empreendimento dentro dos 360 dias, prazo de validade da autorização.

A licença foi emitida antes do prazo limite previsto pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que contava com essa liberação até o final da primeira quinzena de fevereiro.

Leiloada em abril do ano passado, a usina que será construída no Rio Xingu terá capacidade máxima de produção de 11.233 megawatts (MW) de energia. A produção média, entretanto, será bem mais baixa, de 4.571 MW. A hidrelétrica deverá começar a funcionar em 2015.

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Fonte: Estadão

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MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PODE QUESTIONAR NA JUSTIÇA LICENÇA PARCIAL PARA BELO MONTE

O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) reagiu nesta quarta-feira (26) à concessão da licença de instalação parcial para a Usina Hidrelétrica de Belo Monte e informou que não descarta entrar com uma nova ação judicial para questionar o processo de licenciamento ambiental da obra.

Em novembro de 2010, o MPF enviou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) uma recomendação para que o órgão não fragmentasse o licenciamento de Belo Monte com a emissão da licença de instalação parcial.

O MPF recomendava ao então presidente do Ibama, Abelardo Bayma, não emitir “qualquer licença, em especial a de Instalação, prévia ou definitiva, enquanto as questões relativas às condicionantes da Licença Prévia 342/2010 não forem definitivamente resolvidas de acordo com o previsto”.

A licença parcial foi assinada hoje pelo presidente substituto do Ibama, Américo Ribeiro Tunes, e autoriza a construção de canteiros, acampamentos e abertura estradas de acesso ao local da obra.

“Ao conceder licença para a instalação física da obra sem o cumprimento das condicionantes o Ibama está colocando a região em alto risco social e ambiental. Não houve nenhuma preparação estrutural para receber operários e máquinas e, muito menos, para a população que será atraída pelo empreendimento”, declarou o procurador da República no Pará, Ubiratan Cazetta.

Um mês após o envio da recomendação, em dezembro do ano passado, uma vistoria técnica do MPF na região da usina constatou que algumas das condicionantes previstas pelo Ibama na licença prévia não estavam sendo cumpridas.

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Fonte: Jornal do Brasil

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(PARÊNTESES)

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Mais uma vez a natureza se lascando apesar de toda a mobilização contrária à construção. Isso mostra [mais uma vez] que o governo não legisla para o povo, e sim, sempre, eternamente em causas próprias...

Caso queira saber mais sobre esse assunto, cá está: http://artbylu.blogspot.com/2011/01/desastre-amazonico-assine-contra.html