PROJETO CONCEITUA PATRIMÔNIO IMATERIAL
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará nesta terça-feira (15/02), em segunda discussão, o projeto de lei 2.985-A/10, que conceitua o Patrimônio Imaterial, instrumento através do qual é possível se registrar formas de expressão, modos de criar e criações artísticas. Diz o texto, que é assinado pelo deputado Coronel Jairo (PSC), que, uma vez declarado Patrimônio Imaterial, o bem será protegido através de seu registro pelo Poder Público em livros próprios. “Ao reconhecer e difundir os elementos de sua identidade cultural, os próprios cidadãos poderão contribuir para o desenvolvimento de sua comunidade e promover a autoestima coletiva”, sugere o autor.
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