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O reconhecimento de uma manifestação popular como patrimônio cultural do Estado

A festa do Tecnobrega

Os deputados aprovaram, mas o governo do estado não concordou e vetou o Projeto de Lei nº 130/08, que declara o Tecnobrega, suas aparelhagens de som e símbolos, como patrimônio cultural e artístico do Estado do Pará. Leia  aqui, a  justificativa  do  veto publicado no Diário Oficial do Estado.

A decisão  do governo acabou mudando o tom da festa organizada para que artistas do Tecnobrega e convidados comemorassem, neste sábado, 16,  a aprovação do projeto na Assembleía Legislativa.

Bem, vejamos. Um projeto de lei pode agilizar o processo, mas  não se precisa depender exclusivamente de uma decisão do legislativo para registrar uma manifestação cultural como patrimônio do estado. Grupos e pessoas  que representam manifestações culturais e que estejam interessadas nisso, podem ir direto ao Departamento de Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (Dhepac), da Diretoria de Patrimônio da Secretaria de Estado de Cultura, e fazer a solicitação.

Para conseguir o aval do Dephac, porém, é preciso atender várias exigências, mas o procedimento é sim garantido por Decreto de Lei n°. 1.852, publicado em agosto de 2009. Ele  permite  que o governo reconheça suas manifestações culturais imateriais por meio de uma política própria.

Mestre Vieira, com DJ Dolores e o guitarrista Pio Lobato

Guitarrada - Em março deste ano, os deputados estaduais também aprovaram o projeto de lei que declara a Guitarrada, Patrimônio Cultural do Pará. A Lei de n° 7.499 foi sancionada, publicada pelo Diário Oficial e entrou em vigor.

Mestre Vieira, 76, de Barcarena, um dos mais antigos mestres do ritmo, considerado seu criador, foi um dos convidados da festa de ontem. Entrevistado pela imprensa, ele disse que está satisfeito com o reconhecimento da guitarrada como patrimônio do estado. "Isso tem uma importância muito grande. É muito bom. Principalmente porque a guitarrada foi criada na minha terra, Barcarena."

A iniciativa gerou expectativas não só nele, mas em todos os artistas e mestres da guitarrada. Para atendê-las, a Lei precisa funcionar e garantir ações que tragam benefícios à manifestação e meios dignos de sobrevivência de seus mestres.

“Declarada oficialmente manifestação cultural do Pará, agora seria interessante que se articulasse um processo de pesquisa mais profunda sobre o ritmo da guitarrada e de como ela se manifesta, mapeando suas ocorrências, seus mestres, instrumentos e investindo recursos em ações que beneficiem a manifestação e seus artistas, principalmente salvaguardando a memória e promovendo o repasse de conhecimento da Guitarrada às próximas gerações”, diz Isaac Loureiro, que está à frente de um processo semelhante, mas em esfera federal.

Carimbó – Integrante da Irmandade de Carimbó de São Benedito, do município de Santarém Novo-PA, Isaac também coordena a Campanha Carimbó Patrimônio Cultural Brasileiro para receber o registro nacional, junto ao Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), mas ressalta que isso tudo leva tempo e não é tão simples quanto parece. 

Prova disso é que a campanha do carimbó já vem, desde 2005, reunindo toda uma documentação exigida pelo Decreto, de agosto de 2000, que nomeou o Iphan, órgão oficial para registro de projetos desta natureza, em âmbito nacional.  São tantas exigências, que somente este ano, o processo deve ser concluído e o carimbó seja, finalmente, declarado patrimônio cultural e imaterial brasileiro. 

Mas até chegar aqui, foi necessário realizar um inventário de referências culturais profundas sobre o carimbó como bem cultural, realizando ampla pesquisa de campo, verificando se aquela manifestação está realmente enraizada na comunidade.

“Precisamos comprovar a identidade de cultura daquela população com a manifestação, quais seus elementos e de que maneria ela se mantém ou é transmitida de geração em geração, além de abordá-la do ponto de vista estético, artístico e material”, diz Isaac.

Benefícios - De acordo com ele, o registro do Iphan dará ao carimbó status de arte reconhecidamente brasileira, ganhando  maior visibilidade. "Mais do que isso, e o que  interessa mesmo, é que neste processo já constituímos o que chamamos de Plano de Salvaguarda para o Carimbó, com uma série de ações que deverão ser executadas pelos governos municipal, estadual e federal, a fim de  garantir a difusão e manutenção da manifestação”, diz Isaac.

Ele ressalta a relevância desse tipo de reconhecimento, citando o êxito obtido com o Samba de Roda do Recôncavo Baiano. A manifestação estava acabando aos poucos, os mestres mais antigos estavam morrendo e levando com eles a tradição e o conhecimento para a construção do machete, viola típica desse samba. 

“Depois do registro obtido com o Iphan, em 2004, a manifestação ganhou um Ponto de Cultura do Gonverno Federal, que articulou a salvaguarda da Viola Machete, por meio de oficinas, e registros sobre a técnica de confeccionar e tocar o instrumento. Este tipo de coisa é que é importante também para nós, do carimbó”.

Isaac conta que mesmo ainda sem o registro, a campanha já ganhou recursos para mapear flautistas e artesãos do carimbó. Isso porque com a documentação que já foi entregue à instituição, foi possível identificar a ausência do tocador de flautas em grande parte dos conjuntos de carimbó mapeados pela pesquisa.

“O Edgar Chaves, geógrafo e pesquisador do Iphan, identificou a possível extinção do instrumento na manifestação. Por isso, providenciou a liberação dos recursos e articulou parceria com o Instituto de Artes do Pará para que iniciássemos o mapeamento deste tipo de músico,  estimulando o surgimento de novos tocadores,. Já fizemos algumas ações eo processo ainda está  em andamento”, finaliza Isaac.

Resultados - O carimbó é uma manifestação que reúne poesia, dança e música. A guitarrada também. Com a pesquisa já realizada, a campanha do carimbó conseguiu documentar a forma como ele se manifesta, em que contexto social e ambiental. Isso e muito mais está sendo organizado para a finalização de um grande dossiê, material de pesquisa que constitui uma documentação muito rica à respeito desta manifestação e que poderá muito em breve também ser consultada. 

O mesmo espera-se que aconteça em relação a Guitarrada, pois só com a valorização e  sustentabilidade desta manifestação, promovidas por meio de ações pontuais, é que o  seu reconhecimento como Patrimônio Cultural do Pará passará a existir de fato, sem  seja apenas "mais uma oportunidade política", como opina Isaac Loureiro.

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